Em tema de responsabilidade civil por abalroação de navios

O abalroamento, enquanto evento marítimo gerador de responsabilidade civil, é o tema tratado neste artigo.

Os quadros gerais da navegação marítima e da responsabilidade civil são apresentados, conferindo o contexto necessário à análise da matéria tratada, na sua vertente positiva, dogmática e jurisprudencial.

São percorridos os instrumentos de regulação pertinentes, nacionais e internacionais e são analisados ainda desenvolvimentos recentes do tema, como os relativos aos chamados navios autónomos.